A Procuradoria Especial da Mulher no Senado divulgou nota pedindo que sejam investigadas as denúncias contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Conforme matérias publicadas na imprensa, ele está sendo acusado de assédio sexual por várias mulheres, incluindo a ministra da…
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Com parecer de Zenaide, comissão aprova cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência
Com parecer favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou à unanimidade, nesta quarta-feira (4), projeto de lei (PL 3.595/2019) que reserva pelo menos 5% das vagas nas empresas que prestam serviços ao governo federal para mulheres…
Zenaide diz que reforma tributária e renúncia fiscal prejudicam os mais pobres
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento remoto durante sessão plenária nesta terça-feira (27), alertou sobre o texto do Projeto de Lei Complementar (PLP 68/2024), que regulamenta a reforma tributária, atualmente em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo a senadora, a proposta penaliza…
Aprovada no Senado, proposta de Zenaide fortalece Ensino Médio presencial no país
Aprovada no Senado Federal em junho e já enviada à Câmara dos Deputados, a nova reforma do Ensino Médio no Brasil contém uma emenda da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) que garante e fortalece o modelo presencial de aulas nessa fase da educação básica, evitando sua…
Com relatoria de Zenaide Maia, Senado aprova criação do Dia Nacional do Hematologista
O Plenário aprovou o projeto de lei que institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta, a ser comemorado anualmente em 29 de outubro. O PL 3.466/2023 será encaminhado à sanção presidencial. A escolha do dia 29 de outubro assinala a data em que…
