O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, realiza no dia 24 de março, no auditório do Cemure (Centro Municipal de Referência em Educação), na Cidade da Esperança, em Natal, o “I Seminário Início de Mandato: orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente”.
Com objetivo de orientar e capacitar prefeitos e gestores municipais que assumiram seus cargos em janeiro deste ano, o seminário vai entrar no calendário da Escola de Contas para os anos seguintes, com foco na qualificação da gestão pública. O evento conta com a parceria de outras instituições como o Ministério Público de Contas, Ministério Público do Estado Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas da União e Ministério da Previdência Social.
Com um caráter colaborativo e orientativo, o seminário abordará temas como precatórios, fiscalização das emendas Pix, auditoria interna, processo legislativo e Termo de Ajustamento de Gestão. A palestra do TCE abordará especificamente o papel do Tribunal no julgamento das prestações de contas dos prefeitos, reforçando a importância da governança e da economicidade na administração pública.
