Entre 2016 e 2024, no Brasil houve queda de 21,4% na quantidade de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. No ano passado, o País tinha 1,650 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos no mercado, o que representa 4,3% da população nessa faixa etária.
Onde persiste, o trabalho infantil é maioria nas residências. Mais da metade das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos (54,1%) realizavam afazeres domésticos e/ou tarefas de cuidados de pessoas.
Os dados, divulgados hoje (19) pelo IBGE, são do módulo experimental de Trabalho de Crianças e Adolescente de 5 a 17 anos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização.
O resultado aponta 34 mil jovens a mais nessa condição em relação ao ano anterior, quando a proporção foi a menor da série histórica (4,2%). Entre essas crianças e adolescentes, 1,195 milhão realizavam atividades econômicas e 455 mil produziam apenas para próprio consumo.
O conceito considera critérios como faixa etária, tipo de atividade desenvolvida, número de horas trabalhadas, frequência à escola, realização de trabalho infantil tido como perigoso e atividades econômicas desenvolvidas em situação de informalidade.
Resumo
- O país tinha 1,650 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil em 2024.
- Entre 2016 e 2024 houve queda de 21,4%. No ano passado, eram 34 mil jovens a mais nessa condição na comparação com 2023, uma variação de 2,1% entre um ano e outro
- O percentual de pessoas em situação de trabalho infantil chegou a 4,3% em 2024, uma oscilação de 0,1 ponto percentual em relação ao ano anterior (4,2%). Em 2022, eram 4,9%, enquanto em 2016, ano inicial da série, eram 5,2%.
- Mais da metade das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos (54,1%) realizavam afazeres domésticos e/ou tarefas de cuidados de pessoas.
- A proporção de adolescentes de 16 e 17 anos em situação de trabalho infantil é a maior entre as faixas etárias, e aumentou de 14,7% em 2023 para 15,3% em 2024.
- Entre as pessoas de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil, 88,8% eram estudantes, frente a 97,5% da população total desse grupo etário.
- A maior diferença na frequência escolar se observa entre adolescentes de 16 e 17 anos: 90,5% frequentavam a escola, enquanto entre aqueles em situação de trabalho infantil, a parcela de estudantes reduz para 81,8%.
- A jornada semanal de pessoas em trabalho infantil aumenta com a idade. Ainda entre adolescentes de 16 e 17 anos, quase metade (49,2%) trabalhava pelo menos 25 horas, sendo que 30,3% trabalhavam por 40 horas ou mais.
- A proporção de adolescentes de 16 e 17 anos na informalidade foi a menor da série histórica (69,4%). Jovens dessa faixa etária na informalidade são considerados em situação de trabalho infantil pela Pnad Contínua, independentemente do tipo de ocupação ou da quantidade de horas trabalhadas.
- Nordeste e Sul tiveram as maiores altas na quantidade de crianças e adolescentes em trabalho infantil em relação a 2023: variação de 7,3% e 13,6%, respectivamente. Já o Norte teve a queda mais intensa, de 12,1%.
- Entre 2016 e 2024, o Nordeste apresentou a maior redução desse indicador (27,1%), enquanto a Região Centro-Oeste foi a única a apresentar elevação do contingente de trabalhadores infantis (7,0%).
- Pessoas pretas ou pardas eram 66,0% da população de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil em 2024, enquanto as brancas representavam 32,8%. A maior parte era do sexo masculino (66,0%).
- O contingente de crianças e adolescentes na Lista TIP, que reúne as piores formas de trabalho infantil, atingiu, em 2024, o menor patamar da série histórica (560 mil pessoas). Esse indicador apresenta trajetória de queda desde 2016.
- Entre crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em domicílios que recebiam benefício do Bolsa Família, 5,2% estavam em situação de trabalho infantil, proporção um pouco acima do que para o total de pessoas nessa faixa de idade (4,3%). No entanto, ao longo da série da pesquisa, há uma redução mais acentuada do percentual de trabalho infantil entre os beneficiários do programa.
De acordo com o analista da pesquisa, Gustavo Geaquinto, ainda é cedo para afirmar se há uma reversão da tendência de queda no trabalho infantil. “Essa oscilação positiva de 0,1 ponto percentual, em relação a 2023, pode indicar até uma certa estabilidade. Para entendermos se há uma reversão da tendência de queda ou uma estabilização do indicador, será importante termos o resultado do próximo ano.
Ressalta-se, no entanto, que no acumulado do período 2016-2024, foi estimada uma queda importante do contingente de crianças e adolescentes em trabalho infantil”.
A pesquisa mostra um universo maior de 1,957 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que trabalham em atividades econômicas ou na produção para o próprio consumo. No entanto, nem todas elas são consideradas em trabalho infantil.
“Todas as crianças de 5 a 13 anos que trabalham são necessariamente classificadas na pesquisa como em situação de trabalho infantil. Quanto àquelas de 14 a 17 anos, isso vai depender de alguns fatores, como a frequência escolar, a jornada de trabalho e o tipo de trabalho realizado”, explica Gustavo.
