O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da entrega de 599 títulos de regularização fundiária de interesse social a moradores de Brasília Teimosa, no Recife (PE). A cerimônia, realizada nesta quinta-feira (14/8) marca um avanço histórico no processo de regularização de uma das comunidades mais emblemáticas do Recife.
A regularização dará segurança jurídica, garantia de direito à moradia, acesso a serviços públicos e qualidade de vida para 6.700 famílias da comunidade.
É muito importante porque o título dá segurança para vocês. O título diz que vocês são donos e que ninguém vai poder mexer com vocês. E vocês farão a casa do jeito que quiserem, a reforma que quiserem, pintar do jeito que quiserem, fazer o comércio de vocês, um comerciozinho que venda comida de qualidade, com o qual vocês sustentam a família de vocês. Isso nós queremos garantir para todo mundo”, ressaltou o presidente Lula.
Lula também afirmou que retornará à comunidade até janeiro de 2026 para concluir a entrega dos títulos às famílias. “O que nós estamos fazendo é que acabamos com a palafita aqui e vamos dar os títulos, porque vocês são os verdadeiros donos dessa terra, dessa praia e da história de vocês”, registrou.
RECORDAÇÃO — O presidente recordou a visita que fez à Brasília Teimosa em 2003, no início de seu primeiro mandato, quando levou todos os ministros para conhecer de perto a comunidade, então marcada pela precariedade e falta de infraestrutura. “O que eu queria era que os ministros soubessem para quem que a gente iria governar. Queria que eles soubessem qual era a razão pela qual eu tinha sido eleito presidente da República, que eu queria cuidar de todos, do rico e do pobre. Mas o pobre sempre teve e sempre terá uma preferência na minha vida e na minha governabilidade porque eu sei como é a vida das pessoas mais humildes nesse país”, afirmou Lula.
ETAPAS — O processo de regularização fundiária em Brasília Teimosa está dividido em três etapas. Nesta etapa 1, serão beneficiadas famílias que vivem em uma área de aproximadamente 80 mil m², avaliada em mais de R$ 3,8 milhões, garantindo segurança jurídica e o direito à moradia digna. Ao todo, serão 6.759 lotes regularizados, sendo 1.006 na Etapa 1 e outros 5.753 nas fases seguintes.
IMÓVEL DA GENTE — A entrega dos títulos é resultado de parceria entre o Governo Federal e a prefeitura da capital pernambucana, por meio do Programa Imóvel da Gente, coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O Imóvel da Gente rompeu com a política de venda indiscriminada de imóveis da União e passou a priorizar a destinação social e a valorização do patrimônio público.
A iniciativa direciona imóveis sem uso ou ociosos para políticas públicas como habitação, educação, assistência social, saúde, cultura e esporte. O programa já alcançou a marca de mais de mil áreas, terrenos e construções em 454 municípios e cerca de 400 mil famílias diretamente beneficiadas. Ao todo, mais de 18 km² de áreas, antes sem uso ou subutilizadas, agora estão sendo aproveitadas por quem mais precisa.
UNIÃO E COOPERAÇÃO — A ministra do MGI, Esther Dweck, destacou que o ato de entrega dos títulos demonstra que, com compromisso político e união de esforços entre os níveis de governos, é possível mudar a vida das pessoas. “A entrega hoje demonstra que, se a gente tiver vontade política, cooperação, a gente é capaz de mudar a vida da população brasileira. Entregando os títulos hoje, a gente finaliza, para essas famílias que estão recebendo, todo esse processo que começou há 22 anos. É um orgulho enorme fazer parte desse momento”, disse a ministra.
O MGI firmou parceria com a Prefeitura do Recife para regularizar várias áreas da cidade, sendo Brasília Teimosa apenas uma delas. De acordo com Dweck, a união dessa parceria à do governo estadual vai beneficiar mais de 50 mil famílias com a entrega dos títulos.
“Em 2023 a gente fez uma parceria com a prefeitura de Recife para poder fazer a titulação de várias áreas aqui na cidade. Brasília Teimosa é só uma delas. A gente tem áreas que se houver parceria com a prefeitura e o governo do estado, mais de 50 mil famílias vão receber o título”, destacou. A ministra reforçou a criação do Grupo de Trabalho para entregar todos os títulos de Brasília Teimosa até janeiro de 2026. “No Carnaval, a gente vai estar aqui celebrando com toda a comunidade a entrega desses títulos”, pontuou.
