Categoria: Brasil

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, reuniu-se, nesta sexta-feira (19/9), em Goiânia, com integrantes da Associação Crianças de Microcefalia por Zika Vírus e outras deficiências de Goiás (Amizika). Durante o encontro, o ministro exaltou a atuação do Governo Federal em apoio às crianças vítimas…

Entre 2016 e 2024, no Brasil houve queda de 21,4% na quantidade de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. No ano passado, o País tinha 1,650 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos no mercado, o que representa 4,3% da…

O Sistema Único de Saúde (SUS) completa, nesta sexta-feira (19), 35 anos de existência e, na avaliação do Ministério da Saúde, se consolida como o maior sistema público, gratuito e universal do mundo. O SUS surgiu como resultado de um movimento histórico na 8ª Conferência…

Em comunicado recebido da Missão dos Estados Unidos para as Nações Unidas, o Ministério da Saúde do Brasil foi informado da proibição imposta ao ministro Alexandre Padilha de participar presencialmente da reunião do Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). A decisão viola o…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja Lula da Silva receberam, na manhã da última terça-feira (16/8), a equipe do Papo de Crente no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente. Foi a primeira vez, no terceiro mandato de Lula, que…

A Receita Federal deflagrou hoje (19/9) a “Operação Cadeia de Carbono”, um conjunto de procedimentos de fiscalização voltados à apuração da regularidade na importação e comercialização de combustíveis, petróleo e seus derivados. A ofensiva tem como objetivo desarticular organizações criminosas especializadas na interposição fraudulenta –…

O Ministério da Saúde abriu, nesta quinta-feira (18/9), o prazo de inscrição para instituições interessadas em formar 4 mil profissionais especialistas em áreas prioritárias para o SUS. Para isso, publicou dois editais: um visa a adesão de programas de residência médica, para os quais a pasta…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (19/9), a Lei nº 15.212/2025 , que altera a ementa da Lei nº 11.340/2006 para reconhecer oficialmente sua denominação como Lei Maria da Penha. Com a mudança, o nome popular que se tornou símbolo do…

O Ministério do Turismo (MTur) segue avançando na consolidação de políticas públicas para o turismo sustentável, o desenvolvimento da economia criativa e a qualificação profissional em todo o país. Durante o evento “Diálogos para a COP30”, realizado nesta sexta-feira (19.08) na cidade de Santarém (PA),…

O novo programa do Governo do Brasil, o Gás do Povo, lançado no início do mês, vai oferecer gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) para 15,5 milhões de famílias brasileiras, beneficiando cerca de 50 milhões de pessoas. Criado para ampliar e fortalecer o…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (18/9), no Palácio do Planalto, do anúncio dos resultados do Novo PAC Seleções para drenagem urbana e contenção de encostas. No total, 235 municípios em 26 estados receberão R$ 11,7 bilhões em investimentos. O objetivo…

Mais de R$ 15,7 bilhões em contratos antigos de empréstimos consignados de convênio já foram migrados para a plataforma da Carteira de Trabalho Digital do Crédito do Trabalhador. Desse total, R$ 3,2 bilhões correspondem a contratos de legado renegociados com as instituições financeiras, com uma…

O Ministério da Educação (MEC) está investindo R$ 26,9 milhões para a oferta de cursos nas áreas de energias renováveis, eficiência energética e sustentabilidade na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica . O resultado do edital de pactuação do Programa para Desenvolvimento em Energias Renováveis e Eficiência…

Próximo ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o Ministério da Saúde lança a nova linha de cuidado para Transtorno do Espectro Autista (TEA). O documento orienta que os profissionais da atenção primária façam o teste de sinais de autismo em todas as…

O Dia Internacional da Igualdade Salarial, celebrado nesta quinta-feira (18/9), chama a atenção para um dos principais desafios à igualdade de gênero: a persistente diferença de remuneração entre homens e mulheres no mercado de trabalho. De acordo com o 3º Relatório de Transparência Salarial e de…

Ministros de Estado e autoridades de cerca de 40 países vivenciaram, nesta quinta-feira, 18 de setembro, a rotina da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Johnson, em Fortaleza (CE). Durante o almoço, o ministro da Educação, Camilo Santana, apresentou a qualidade e a…

O governo federal espera começar a pagar ainda este mês as primeiras indenizações às famílias de crianças com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus Zika. Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, cerca de 1,6 mil crianças de todo o Brasil…

As seis dezenas do concurso 2.916 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 33 milhões. O sorteio terá transmissão…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17/9), o PL 2628/2022, que cria o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). A legislação estabelece obrigações para aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e serviços digitais, com prevenção por desenho, verificação de…

Com o objetivo de promover a segurança infantojuvenil na internet e ampliar o desenvolvimento tecnológico do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou uma série de novas medidas, nesta quarta-feira, 17 de setembro, durante cerimônia no Palácio do Planalto. Entre elas está a…