Categoria: Brasil

Com apoio determinante do Governo Federal, o 41º Campeonato Mundial de Ginástica Rítmica será disputado a partir desta quarta-feira (20/8), na Arena Carioca 1, legado dos Jogos Rio 2016. Ginastas de todo o planeta já estão no Brasil para a disputa, que prossegue até o…

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (18/8), em julgamento realizado no Plenário Virtual, a análise de recurso extraordinário que confirmou a aplicação do fator previdenciário às aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência de 1998. A decisão, com repercussão geral…

O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) não é apenas uma nova forma de seleção: é uma política pública que está redesenhando o acesso ao serviço público federal. Criado para ampliar oportunidades, garantir mais transparência e democratizar o processo seletivo, o CPNU já mostrou resultados concretos…

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 780/25, que garante automaticamente selo de identificação artesanal a produtos de origem animal com registro de inspeção por estados ou municípios. O benefício será válido por um…

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador. O Projeto de Lei 2628/22, do Senado, estipula obrigações…

A nova proposta de Reforma Administrativa deve ser apresentada nos próximos dias na Câmara dos Deputados. Serão cerca de 70 medidas para melhorar a gestão do serviço público. Em entrevista à Folha de São Paulo, o relator do grupo de trabalho que discute a Reforma Administrativa na Câmara,…

Segue para o Plenário o projeto aprovado nesta terça-feira (19) pela Comissão de Educação (CE) que proíbe a cobrança de taxas para segunda chamada de provas, emissão de diplomas, históricos escolares, transferências, declarações de estágio, negativas de débito e outros documentos estudantis (PL 6.543/2019). As…

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que proíbe a discriminação entre alunos bolsistas e pagantes em instituições privadas de ensino (PL 3.611/2024). A matéria segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise no Plenário do…

Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) tiveram 12 estudantes premiados pelo Ministério da Educação (MEC) na categoria Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do Prêmio MEC da Educação Brasileira. O número corresponde a 22% do total de 54 alunos que receberam medalhas pelo bom desempenho na redação do…

As seis dezenas do concurso 2.903 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 65 milhões. O sorteio terá transmissão…

O Governo Federal apoiará o projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, com objetivo de iniciar um processo regulador, legal, de proteção a crianças e adolescentes das redes sociais e plataformas digitais. Estimulado pelas denúncias feitas pelo criador de conteúdo digital Felipe Bressanim,…

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que coloca o atendimento às pessoas em situação de rua entre as prioridades dos programas habitacionais do governo federal. O texto altera a lei que trata do Programa Minha Casa, Minha Vida…

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11159/18, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), que cria o Cartão Odontológico Preventivo, para acompanhar a dentição das crianças. O cartão deverá conter o registro de exames clínicos, consultas, aplicação de flúor e…

A Comissão de Educação e Cultura (CE) se reúne na terça-feira (19), às 10h, para votar o projeto que garante acesso gratuito de estudantes a informações pessoais mantidas ou guardadas em instituições de ensino. Do deputado Ivan Valente (Psol-RJ), o PL 6.543/2019 tem parecer favorável do relator,…

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) agendou reunião para esta quarta-feira (20), às 11h, com nove itens pautados para votação. Entre eles está o projeto que dá às mulheres vítimas de violência doméstica o direito de não participarem de audiências judiciais em que o agressor…

Para celebrar o Dia do Estagiário, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou nesta segunda-feira (18/8) uma nova página totalmente dedicada ao Programa de Estágio na Administração Pública Federal. A iniciativa visa centralizar informações essenciais e guiar estudantes que buscam uma experiência profissional enriquecedora no…

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê prioridade, para inclusão na pauta de julgamentos, às ações sobre a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres (Lei 14.611/2023). Em manifestação enviada ao STF na última sexta-feira (15/08), a AGU…

Uma pesquisa do Instituto Ipsos-Ipec, divulgada neste domingo (17), revelou que 38% dos brasileiros avaliam positivamente os dois primeiros meses do pontificado do papa Leão XIV. Dentro desse grupo, 14% o consideram ótimo e 24% bom. Por outro lado, 9% desaprovam o pontífice, sendo que 1% o classificam como…

Começam nesta segunda-feira (18/8), os pagamentos dos Programas Bolsa Família e Auxílio Gás referentes ao mês de agosto. As famílias que recebem seu benefício pelo Caixa Tem podem movimentar os recursos pelo App. O pagamento do benefício é realizado de acordo com o final do…

Em agosto, mais de 19,19 milhões de lares serão contemplados pelo Programa Bolsa Família. O benefício médio ficou em R$ 671,54 neste mês e as transferências começam a partir desta segunda-feira (18/8) e seguem até o dia 29. Com investimento de cerca de R$ 12,86…