Categoria: Brasil

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) emitiu um alerta em agosto após identificar um aumento de 34 vezes nos casos de sarampo em relação a 2024. Ao todo, dez países das Américas já registraram mais de 10 mil confirmações e 18 mortes pela doença. Os óbitos se concentraram no México (14), Estados Unidos (3) e Canadá…

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) promove audiência pública na terça-feira (16) para discutir as possíveis relações de trabalho de motoristas e entregadores que atuam por meio das plataformas digitais. O debate será às…

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra que autoriza o fim automático, em 120 dias, do auxílio-doença concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem que seja necessária a realização de nova perícia médica do beneficiário. Pela mesma decisão,…

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (10) projeto de lei que diminui a perda mínima de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao Benefício Garantia-Safra. O PL 1.282/2024 segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Hoje…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (17), a partir das 9h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto que autoriza os supermercados a venderen medicamentos que não precisam de receita (PL 2.158/2023). Do senador Efraim Filho (União-PB), o projeto…

Em mais uma ação integrada do programa Agora Tem Especialistas, os ministérios da Saúde e da Educação, por meio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), o Governo do Brasil realiza neste sábado (13/9) o Dia E: um mutirão de atendimentos à população nos Hospitais…

A semana começou com as políticas públicas do Governo Federal dando resultados. Em dois anos, o número de famílias em situação de pobreza no Cadastro Único caiu 25%. São 6,55 milhões de famílias que aumentaram o patamar de renda no Brasil acima de R$ 218 mensais…

O Ministério do Esporte será o responsável por coordenar o Comitê Gestor da Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA 2027 (CGCOPA 2027) e o Grupo Executivo da Copa (GECOPA 2027), estruturas criadas pelo Governo Federal para organizar o torneio que terá o Brasil como…

O governo federal divulgou nesta sexta-feira (12) a lista de produtos elegíveis ao crédito emergencial do Plano Brasil Soberano, conjunto de medidas lançado para apoiar exportadores brasileiros afetados pelas tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos no dia 30 de julho deste ano. A tabela…

O Ministério da Saúde instituiu, por meio da Portaria GM/MS nº 8.092, o Comitê Gestor e o Comitê Técnico Independente para acompanhar a implementação da terapia gênica com o medicamento Zolgensma no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida garante a gestão ética, segura e…

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estimula produções e projetos culturais que visem à inclusão, à participação e à proteção dos direitos das pessoas idosas. A proposta acrescenta a possibilidade de captar incentivos com essa finalidade à Lei…

A Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) participou da Caravana Federativa, realizada pelo governo federal, em São Luís (MA), entre os dias 11 e 12 de setembro. O evento é voltado a gestores públicos estaduais e municipais, parlamentares e sociedade civil organizada com o objetivo…

O Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) estão ofertando 7,8 mil vagas de mestrado e doutorado gratuitas a docentes das redes públicas de educação básica. Do total de vagas, 7.584 são para mestrado e 228 vagas…

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1143/25, que institui a Política Nacional de Incentivo à Música. O objetivo é democratizar o acesso a material didático e instrumentos musicais, além de espaços de apresentação musical. A música será valorizada…

O Governo Federal já devolveu R$1,29 bilhão a aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos indevidos em seus benefícios. Desde o início dos pagamentos, em 24 de julho, mais de 2,3 milhões de pessoas aderiram ao acordo de ressarcimento, o que corresponde a cerca de…

O turismo brasileiro segue em ritmo acelerado de crescimento em 2025. Entre janeiro e julho, o agregado especial de atividades turísticas apresentou expansão de 6,1% em comparação ao mesmo período do ano passado. O resultado foi impulsionado, principalmente, pelos aumentos de receita em segmentos como…

O Governo do Brasil apresentou o resumo executivo da etapa de pesquisa do projeto Diagnóstico da Violência Sexual Online – Crianças e Adolescentes. Produzido em parceria do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania com a Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o estudo revela que 23% das…

O edital Rouanet Nordeste, encerrado no último dia 5 de setembro, registrou um marco inédito: foram inscritas 325 propostas sobre patrimônio cultural, participação recorde para a área em comparação aos editais anteriores. O número coloca o patrimônio no mesmo patamar de segmentos como artes visuais…

O Ministério das Cidades autorizou nesta sexta-feira (12/9) a contratação de 918 moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Rural. Serão beneficiadas centenas de famílias de dez estados: Amazonas, Rondônia, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina. A…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (12) a fase da dosimetria das penas de Jair Bolsonaro e sete aliados, condenados na ação que investiga a trama golpista. Mais cedo, por 4 votos a 1, o colegiado havia condenado os réus…