Categoria: Brasil

Duas iniciativas educacionais potiguares idealizadas pela deputada estadual Isolda Dantas acabam de dar um novo passo em sua trajetória: os Cursinhos Populares Dona Militana, em Natal, e Dona Clinária, em Mossoró, foram selecionados em edital do Ministério da Educação e agora fazem parte da Rede…

O Projeto de Lei 659/25 altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para permitir o tratamento da dor, o atendimento multidisciplinar e a oferta de cuidados paliativos por, pelo menos, cinco anos após o fim do tratamento do câncer, caso persistam sintomas, limitações ou sequelas….

O Senado pode votar na quarta-feira (2) a medida provisória que trata do crédito consignado para trabalhadores do setor privado (MP 1.292/2025). Na pauta também estão projetos sobre proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia e acordos internacionais que precisam ser ratificados pelo Congresso Nacional….

Dos sotaques de matraca, zabumba ou orquestra, uma história atravessa gerações e enche de vida os quatro cantos do Brasil: é o Bumba Meu Boi. Hoje, 30 de junho, celebra o seu Dia Nacional. Mais do que uma simples festa, a data homenageia uma das…

A família da publicitária Juliana Marins, brasileira que morreu após cair de um penhasco no Monte Rinjani, na Indonésia, entrou com um pedido de nova autópsia a ser realizada no Brasil. A solicitação foi feita nesta segunda-feira (30), com apoio da Defensoria Pública da União…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta terça-feira (1º), a partir das 15h, audiência pública para debater o projeto que permite a venda de medicamentos isentos de prescrição (MIPs) em supermercados que contem com farmacêutico responsável (PL 2.158/2023). O debate foi requerido pelos senadores Humberto…

O Brasil superou a marca de um milhão de vagas de emprego com carteira assinada em cinco meses de 2025. São 1.051.244 de vagas geradas e saldo positivo nos cinco setores da economia avaliados. Nos últimos 12 meses, o acumulado é de 1,62 milhão de…

Mais de 28 mil escolas públicas de 4.500 municípios brasileiros estão envolvidos em ações de educação digital e midiática promovidas pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Programa Escola e Comunidade ( Proec ). O investimento federal é de R$ 78,4 milhões, repassados via PDDE Escola e Comunidade – do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – , alcançando mais de 81% dos municípios do país. As iniciativas buscam incentivar o uso ético e responsável das…

O Ministério das Cidades autorizou, nesta segunda-feira (30/6), as contratações de mais de 4.600 moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida, nas linhas de atendimento Entidades, Rural e Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). As novas habitações irão beneficiar mais de 18 mil pessoas em 16…

O Senado analisa um projeto de lei que inclui profissionais de segurança do setor privado (como os vigilantes) e servidores administrativos de órgãos de segurança pública entre beneficiários do programa Habite Seguro, que permite financiamento da casa própria com recebimento de até R$ 12 mil…

Governadores e prefeitos têm até segunda-feira (30) para aderir ao programa Bolsa Família e ao Cadastro Único. A adesão formaliza compromissos de gestão descentralizada e garante o acesso das famílias mais vulneráveis às políticas sociais. Até o momento, 98,33% dos estados e municípios já concluíram…

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) começam nesta segunda-feira (30) e vão até 4 de julho. Os candidatos que pretendem concorrer às bolsas que serão oferecidas para o segundo semestre deste ano podem se inscrever gratuitamente no Portal Único…

O Ministério das Relações Exteriores informou, pelas redes sociais, que o Brasil aderiu à declaração conjunta proposta pela Espanha em favor dos direitos das pessoas LGBTQIA+. Além dos governos brasileiro e espanhol, o comunicado foi assinado pelos representantes da Colômbia, Austrália, Bélgica, Cabo Verde, Canadá,…

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu como será a nova distribuição das vagas por cotas raciais em concursos públicos. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite dessa sexta-feira (27), e regulamenta a lei federal…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (27), um projeto de lei que permite que recursos arrecadados com multas de trânsito possam ser aplicados para custear a habilitação de condutores de baixa renda. A norma ainda estabelece regras para transferência de propriedade…

A bandeira tarifária para o mês de julho permanece vermelha patamar 1, a mesma sinalização que ocorreu em junho. Com isso, as contas de energia elétrica continuarão recebendo adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica…

O Projeto de Lei 653/25 estabelece o uso de dispositivos móveis de alerta (botão do pânico) como recurso de proteção a mulheres em situação de violência doméstica. Pela proposta, elas serão incluídas em programa eletrônico de acionamento policial de emergência, por decisão da justiça ou…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta sexta-feira (27) prazo para que acusação e defesas apresentem suas alegações finais na ação penal que tem como alvo o núcleo crucial de uma trama golpista cujo objetivo seria manter o ex-presidente Jair…

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (26), que é parcialmente inconstitucional a regra do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI – Lei 12.965/2014). O dispositivo exige o descumprimento de ordem judicial específico para que os provedores de aplicações de internet sejam…

A Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 3.391/2020 nesta quinta-feira (26), que determina que o Dia Nacional do Orgulho Autista seja celebrado em 18 de junho. De autoria do senador Romário (Podemos/RJ), o PL institui a data com o objetivo de…