O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (2), o regime de urgência para votação do projeto que torna crime hediondo a adulteração de bebidas, e também de alimentos. O projeto está a espera de votação há seis anos. A inclusão na ordem…
Categoria: Brasil


Avião supera ônibus como segundo meio mais comum de viagens pessoais
Pela primeira vez, o avião superou o ônibus na lista de preferência de meio de transporte em viagens pessoais. Em 2024, 12,3% das viagens de passeio foram com companhias aéreas, superando os 12% das em ônibus. O carro foi o meio mais comum, com mais…

‘Vamos virar motivo de orgulho para o mundo a partir da COP 30’, diz Lula ao inaugurar Parque Linear em Belém
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou nesta quinta-feira (2/10) uma agenda de visita às obras integradas para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), em Belém. Lula conferiu as instalações da Estação de Tratamento de Esgoto…

Entenda as novas regras de hospedagem que entram em vigor em dezembro
Na semana passada, o Ministério do Turismo regulamentou a chamada Nova Lei Geral do Turismo, que estabelece as principais regras do setor. Segundo a pasta, a regulamentação das normas de entrada (check-in) e saída (check-out); de limpeza das acomodações e de registro de hóspedes busca…

Brasil tem onze aeroportos entre os mais pontuais do mundo, segundo ranking internacional
O Brasil ganhou destaque no cenário mundial da aviação civil com 11 aeroportos figurando entre os mais pontuais do mundo, de acordo com o relatório On-Time Performance Monthly Report, divulgado pela consultoria internacional Cirium em agosto. A publicação dividiu os aeroportos nas categorias de grande,…

Saúde lança campanha de multivacinação para proteção de crianças e adolescentes
Crianças e adolescentes de todo o país devem atualizar a sua caderneta de vacinação. O Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (1), a Campanha Nacional de Multivacinação voltada para o público de até 15 anos de idade. Mais de 6,8 milhões de doses foram distribuídas…

Ministério da Saúde reforça integração do SUS para enfrentar arboviroses
O Ministério da Saúde reuniu em Brasília, nos dias 24 e 25 de setembro, gestores estaduais de saúde para a Reunião Nacional de Preparação para o Período de Alta Transmissão de Arboviroses. O encontro teve como objetivo alinhar estratégias de prevenção, vigilância epidemiológica e organização…

Concurso 2921: Mega-Sena não tem ganhador; prêmio vai a R$ 7,5 milhões
O concurso 2921 da Mega-Sena não teve ganhador nesta terça-feira (30) e o prêmio acumulou para R$ 7,5 milhões. Os números sorteados foram: 09 -12 – 14 – 16 – 26 – 36 A quina teve 32 apostas ganhadoras e cada uma receberá R$ 32.378,25. Outras 2.240…

Câmara aprova zerar IR para 10 milhões de brasileiros com renda até R$ 5 mil: ‘Vitória da justiça tributária’, celebra Lula
Projeto de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que determina o fim do pagamento de Imposto de Renda para mais de 10 milhões de brasileiros que ganham até R$ 5 mil por mês foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados….

Pix ganha “botão de contestação” para casos de fraude e golpe a partir desta quarta-feira
A partir desta quarta-feira (1º), entra em vigor o “botão de contestação” do Pix, recurso criado pelo Banco Central (BC) para facilitar denúncias em casos de fraude, golpe ou coerção. A ferramenta faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED) e permitirá que o usuário…

Comissão do Congresso aprova fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões para campanhas em 2026
Uma instrução que amplia os recursos do fundo eleitoral para as eleições de 2026, fixando a reserva inicial em R$ 4,9 bilhões, foi aprovada nesta terça-feira (30), pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. O valor, aprovado de forma simbólica por deputados e…

Lula sanciona leis que fortalecem agricultura familiar e oferta de alimentos no País
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 30 de setembro, cinco projetos de lei que promovem a agricultura familiar e contribuem para a segurança alimentar e nutricional da população. Durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto, Lula agradeceu ao Congresso…

Receita Federal lança nova etapa de negociação para créditos judicializados de alto valor
A Receita Federal do Brasil (RFB) anuncia um marco significativo na gestão do contencioso tributário com a publicação da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 19, de 29 de setembro de 2025. Essa normativa inaugura a segunda fase da transação na cobrança de créditos judicializados de alto impacto…

Governo do Brasil regulamenta pensão especial para órfãos do feminicídio
Foi publicado nesta terça-feira (30/9), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 12.636/2025, que regulamenta a pensão especial para filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o texto detalha os critérios e procedimentos para a concessão…

Pix fora do ar provoca caos em transferências nesta segunda-feira
O sistema de pagamentos instantâneos Pix apresentou instabilidade na manhã desta segunda-feira (29), afetando clientes de diferentes bancos em todo o país. As falhas começaram por volta das 11h, segundo relatos de usuários e registros em plataformas de monitoramento. O problema atingiu desde pequenos comerciantes…

Municípios terão apoio inédito para enfrentar a mudança do clima
Está no ar o Edital de Seleção Pública do Projeto AdaptAÇÃO, iniciativa que busca apoiar municípios brasileiros a planejarem seu território para a adaptação à mudança do clima. O Projeto vai selecionar 50 propostas de municípios ou consórcios. que receberão assessoria técnica especializada em relação ao tema….

Governo lança edital para fortalecer territórios da pesca artesanal durante 5ª Conferência Nacional de Mulheres
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério das Mulheres assinaram, nesta terça-feira (29/9), o edital de Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais, durante a abertura oficial da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, em Brasília. Com aporte previsto de R$ 10…

Ministérios da Saúde e da Educação homologam novas Diretrizes Curriculares de Medicina
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o ministro da Educação, Camilo Santana, assinaram, nesta segunda-feira (29), o termo de homologação do parecer das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do curso de graduação em medicina. Aprovadas por unanimidade pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em agosto de 2025, as DCNs representam um marco histórico para…

Prazo para credenciamento da sociedade civil na delegação da COP 30 termina nesta terça
As organizações da sociedade civil brasileira têm até esta terça-feira (30/9) para se credenciar, por meio do Portal Brasil Participativo, e integrar a delegação do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), que será realizada de 10 a…

Governo Federal estabelece protocolo de ação diante de intoxicações por metanol
Em reunião extraordinária do Comitê Técnico do Sistema de Alerta Rápido (SAR) do Governo Federal, nesta segunda-feira (29/9), foi confirmado o décimo caso de intoxicação por metanol relacionado ao consumo de bebida alcoólica no estado de São Paulo. Até o final desta tarde, três óbitos…