Categoria: Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (2), o regime de urgência para votação do projeto que torna crime hediondo a adulteração de bebidas, e também de alimentos. O projeto está a espera de votação há seis anos. A inclusão na ordem…

Pela primeira vez, o avião superou o ônibus na lista de preferência de meio de transporte em viagens pessoais. Em 2024, 12,3% das viagens de passeio foram com companhias aéreas, superando os 12% das em ônibus. O carro foi o meio mais comum, com mais…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou nesta quinta-feira (2/10) uma agenda de visita às obras integradas para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), em Belém. Lula conferiu as instalações da Estação de Tratamento de Esgoto…

Na semana passada, o Ministério do Turismo regulamentou a chamada Nova Lei Geral do Turismo, que estabelece as principais regras do setor. Segundo a pasta, a regulamentação das normas de entrada (check-in) e saída (check-out); de limpeza das acomodações e de registro de hóspedes busca…

O Brasil ganhou destaque no cenário mundial da aviação civil com 11 aeroportos figurando entre os mais pontuais do mundo, de acordo com o relatório On-Time Performance Monthly Report, divulgado pela consultoria internacional Cirium em agosto. A publicação dividiu os aeroportos nas categorias de grande,…

Crianças e adolescentes de todo o país devem atualizar a sua caderneta de vacinação. O Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (1), a Campanha Nacional de Multivacinação voltada para o público de até 15 anos de idade. Mais de 6,8 milhões de doses foram distribuídas…

O Ministério da Saúde reuniu em Brasília, nos dias 24 e 25 de setembro, gestores estaduais de saúde para a Reunião Nacional de Preparação para o Período de Alta Transmissão de Arboviroses. O encontro teve como objetivo alinhar estratégias de prevenção, vigilância epidemiológica e organização…

O concurso 2921 da Mega-Sena não teve ganhador nesta terça-feira (30) e o prêmio acumulou para R$ 7,5 milhões. Os números sorteados foram: 09 -12 – 14 – 16 – 26 – 36 A quina teve 32 apostas ganhadoras e cada uma receberá R$ 32.378,25. Outras 2.240…

Projeto de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que determina o fim do pagamento de Imposto de Renda para mais de 10 milhões de brasileiros que ganham até R$ 5 mil por mês foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados….

A partir desta quarta-feira (1º), entra em vigor o “botão de contestação” do Pix, recurso criado pelo Banco Central (BC) para facilitar denúncias em casos de fraude, golpe ou coerção. A ferramenta faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED) e permitirá que o usuário…

Uma instrução que amplia os recursos do fundo eleitoral para as eleições de 2026, fixando a reserva inicial em R$ 4,9 bilhões, foi aprovada nesta terça-feira (30), pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. O valor, aprovado de forma simbólica por deputados e…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 30 de setembro, cinco projetos de lei que promovem a agricultura familiar e contribuem para a segurança alimentar e nutricional da população. Durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto, Lula agradeceu ao Congresso…

A Receita Federal do Brasil (RFB) anuncia um marco significativo na gestão do contencioso tributário com a publicação da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 19, de 29 de setembro de 2025. Essa normativa inaugura a segunda fase da transação na cobrança de créditos judicializados de alto impacto…

Foi publicado nesta terça-feira (30/9), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 12.636/2025, que regulamenta a pensão especial para filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o texto detalha os critérios e procedimentos para a concessão…

O sistema de pagamentos instantâneos Pix apresentou instabilidade na manhã desta segunda-feira (29), afetando clientes de diferentes bancos em todo o país. As falhas começaram por volta das 11h, segundo relatos de usuários e registros em plataformas de monitoramento. O problema atingiu desde pequenos comerciantes…

Está no ar o Edital de Seleção Pública do Projeto AdaptAÇÃO, iniciativa que busca apoiar municípios brasileiros a planejarem seu território para a adaptação à mudança do clima. O Projeto vai selecionar 50 propostas de municípios ou consórcios. que receberão assessoria técnica especializada em relação ao tema….

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério das Mulheres assinaram, nesta terça-feira (29/9), o edital de Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais, durante a abertura oficial da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, em Brasília. Com aporte previsto de R$ 10…

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o ministro da Educação, Camilo Santana, assinaram, nesta segunda-feira (29), o termo de homologação do parecer das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do curso de graduação em medicina.  Aprovadas por unanimidade pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em agosto de 2025, as DCNs representam um marco histórico para…

As organizações da sociedade civil brasileira têm até esta terça-feira (30/9) para se credenciar, por meio do Portal Brasil Participativo, e integrar a delegação do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), que será realizada de 10 a…

Em reunião extraordinária do Comitê Técnico do Sistema de Alerta Rápido (SAR) do Governo Federal, nesta segunda-feira (29/9), foi confirmado o décimo caso de intoxicação por metanol relacionado ao consumo de bebida alcoólica no estado de São Paulo. Até o final desta tarde, três óbitos…