Categoria: Brasil

O cantor Lindomar Castilho, um dos nomes mais emblemáticos da música brega brasileira, morreu aos 85 anos neste sábado (20). A notícia foi confirmada pela filha do artista, Lili De Grammont, em uma publicação nas redes sociais. Segundo a família, ele morreu em decorrência de uma infecção…

A reorganização da carreira da polícia judicial no Poder Judiciário passa a valer a partir desta sexta-feira (19), com a sanção da Lei 15.285. A norma transfere esses servidores da área administrativa para a área de apoio especializado, redefine denominações dos cargos e ajusta regras sobre…

A Constituição passa a permitir, de forma expressa, que professores acumulem um cargo remunerado de magistério com outro de qualquer natureza, desde que haja compatibilidade de horários e respeito ao teto constitucional. A mudança entrou em vigor nesta sexta-feira (19), com a promulgação da Emenda…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (19) suspender parte da norma do Ministério da Fazenda que impede o cadastro de beneficiários de programas sociais em sites de apostas eletrônicas, conhecidas como bets.   O ministro atendeu ao pedido liminar da Associação Nacional…

O IPVA zero para veículos com 20 anos ou mais de fabricação passa a valer em todo o país a partir de 2026. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional por meio da PEC 72/2023 e promulgada como Emenda Constitucional nº 137, em dezembro deste…

A ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou nesta sexta-feira (19) que os trabalhadores dos Correios mantenham 80% do efetivo em atividade durante a greve da categoria, iniciada na última terça-feira (16). A medida liminar foi concedida a pedido da estatal contra os…

Com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o Ministério da Saúde formalizou em dezembro a aquisição de ambulâncias do Samu 192 e micro-ônibus voltados ao transporte sanitário eletivo. O investimento garante a renovação da frota de urgência e estabelece, pela primeira vez, o apoio…

A adesão da população ao aplicativo CNH do Brasil, iniciativa do Ministério dos Transportes, segue batendo recorde. A plataforma já ultrapassou 25,6 milhões de usuários cadastrados e registra mais de 1,39 milhão de requerimentos de habilitação, segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O…

O Ministério da Saúde assinou nesta sexta-feira (19/12) o contrato para a aquisição das primeiras doses da vacina contra a dengue, produzida pelo Instituto Butantan. O primeiro imunizante de dose única do mundo, com produção 100% nacional, será ofertado exclusivamente pelo SUS a partir de…

O Microempreendedor Individual (MEI) completa 17 anos neste 19 de dezembro, consolidando-se como uma das políticas públicas mais transformadoras do país. Criado em 2008, por meio da Lei Complementar nº 128, o MEI ampliou o acesso à formalização, garantiu proteção previdenciária e reduziu a burocracia…

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta quarta-feira (18), a Visão Geral da Conjuntura, uma análise do desempenho da economia brasileira. O Grupo de Conjuntura da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Ipea revisou a projeção de crescimento do produto interno bruto (PIB) brasileiro…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira, 19 de dezembro, da cerimônia de encerramento da 12ª edição da Expocatadores, em São Paulo. Em seu discurso, o presidente reforçou o compromisso do Governo do Brasil em transformar decisões em ações concretas, para que…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a custear os exames complementares solicitados pelos peritos médicos federais para a concessão, manutenção ou restabelecimento de benefícios por incapacidade. A medida, que visa eliminar uma barreira econômica para os segurados em situação de vulnerabilidade, começa a valer…

O Brasil alcançou nesta sexta-feira (19) o recorde de 9 milhões de turistas internacionais em 2025. A marca histórica é 40% maior que o recorde de 6,77 milhões de visitantes internacionais registrados em 2024. O presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur),…

Antes de pegar a estrada, uma pergunta é cada vez mais comum: como pagar o pedágio? Para garantir tranquilidade ao motorista e evitar filas, imprevistos ou constrangimentos durante a viagem, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reuniu, de forma clara e didática, todas as…

Gustavo Feliciano é o novo ministro do Turismo. A nomeação foi publicada nesta sexta-feira (19/12), no Diário Oficial da União. Com a missão de dar continuidade às políticas públicas voltadas ao fortalecimento do turismo como vetor de desenvolvimento econômico e social do país, Gustavo Feliciano deve…

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (18/12) a constitucionalidade da regra de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente instituída pela Emenda Constitucional (EC) 103/19, a Reforma da Previdência. Representando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a…

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.953 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (18). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 62 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 05 – 10 – 24 – 25 – 47 – 54 61 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 33.795,16 cada…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou, durante entrevista coletiva nesta quinta-feira, 18 de dezembro, os avanços políticos, econômicos e sociais alcançados pelo país ao longo de quase três anos. Ele destacou que os resultados superam as projeções feitas no início da gestão. “Nós…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta quinta-feira (18), o ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL) a conceder uma entrevista ao portal Metrópoles na próxima terça-feira (23). A entrevista deverá ocorrer entre 11h e 12h, com duração máxima de uma hora De acordo com…