Categoria: Brasil

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) a proposta que moderniza e simplifica a legislação de radiodifusão (PL 2.352/2023). Entre outros pontos, o projeto acaba com a necessidade de licenciamento para funcionamento de estações a cada renovação de outorga, permite a transferência de concessão…

Você sofre com algum tipo de alergia? Segundo a Sociedade Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai), cerca de 30% da população brasileira convive com alguma doença alérgica. Trata-se de uma hipersensibilidade do sistema imunológico que gera sintomas como espirros frequentes, erupções cutâneas, coceira, náuseas ou…

O programa Agora Tem Especialistas veio para mudar a atenção especializada à saúde no Brasil. A afirmação é do presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro. A empresa pública é ligada ao Ministério da Educação e responsável pela gestão dos 45 hospitais das…

O turismo nacional reafirmou sua relevância em 2024, segundo dados do Anuário Braztoa (Associação Brasileira das Operadoras de Turismo). Ao longo do ano, 60% dos embarques realizados por empresas do setor foram para destinos dentro do país, totalizando 5,88 milhões de passageiros. O número equivale…

As seis dezenas do concurso 2.885 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 28 milhões. Por se tratar de…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de lotes de polpa de frutas, champignon em conserva e molho de alho de três marcas diferentes, por apresentarem resultados insatisfatórios em laudos emitidos por laboratórios públicos.  Além disso, foi identificada a comercialização de um…

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 949/25, que torna obrigatória a instalação de salas multissensoriais e de acomodação para passageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em aeroportos brasileiros. Pela proposta, a…

Na manhã desta terça-feira (8), as Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) realizarão uma audiência pública para debater o projeto de lei complementar (PLP 185/2024), proposto pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O projeto visa regulamentar a aposentadoria especial para…

A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar nesta terça-feira (8), a partir das 10h, quatro projetos de lei em decisão final. Entre eles o que obriga instituições de ensino privadas a desenvolverem política de bolsa inclusiva, caso ofereçam bolsas estudantis (PL 3.611/2024). Do senador…

O projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos é um dos cinco itens que estão na pauta da sessão do Senado desta terça-feira (8), com início às 14h. O…

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) participou do evento internacional Brad-ATTAIN 2025 Learning Circle (Part II): Tackling EDI Resistance in Higher Education, realizado para discutir inclusão e igualdade no ensino superior. O encontro, que aconteceu em 20 de junho, contou com uma apresentação das…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a receber assistência religiosa em casa. Débora foi condenada a 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023…

Sob liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Cúpula de Líderes do BRICS chancelou, nesta segunda-feira (7/7), uma parceria inédita para a Eliminação das Doenças Determinadas Socialmente no âmbito do bloco. O anúncio ocorreu durante o encontro de chefes de Estado, realizado no…

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) celebra os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) neste domingo (6/7), reafirmando o compromisso do Estado brasileiro com os direitos humanos, a equidade e a cidadania plena. Sancionada em 2015,…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou neste domingo (6) uma nota lamentando os casos de mortes e de desaparecimentos na região central do estado do Texas, nos Estados Unidos, em decorrência de fortes chuvas e enchentes. “Acompanho com tristeza as notícias sobre as…

O presidente Lula ressaltou neste domingo (6/7) que o desenvolvimento e o crescimento sustentável do mundo estão diretamente ligados à justiça tributária e ao combate à evasão fiscal. Esse foi um dos pontos que ele defendeu durante a sessão plenária da Cúpula dos Chefes de…

Reunidos no Rio de Janeiro, os países do Brics divulgaram, neste sábado (6), a Declaração Final da 17ª Reunião de Cúpula, na qual destacam a “importância do Sul Global como um motor de mudanças positivas, especialmente diante de desafios internacionais significativos”, entre os quais o…

A Polícia Federal implementou um esquema de segurança robusto para as reuniões do Brics, que ocorrem no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro (RJ). A medida inclui o posicionamento estratégico de atiradores de precisão, popularmente conhecidos como snipers, com o objetivo de…

Falta de acesso a medicamentos e demora no início do tratamento. Esses são alguns dos principais problemas enfrentados por pacientes com câncer que recorrem ao SUS em algumas regiões do país. Uma pesquisa mostra que o tratamento de câncer no SUS é diferente dependendo da…

A Mega-Sena acumula mais uma vez e promete agitar os apostadores nesta semana. O concurso 2.884 foi realizado na noite desse sábado (5), em São Paulo, mas nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas. Como resultado, o prêmio principal subiu para R$ 28 milhões. O…