Categoria: Brasil

Um projeto recentemente apresentado no Senado disciplina o trabalho aos domingos e feriados, no comércio, por acordo individual entre empregadores e empregados. O PL 2.728/2025, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RO), ainda não foi encaminhado para as comissões. O projeto muda a Lei 10.101, de 2000,…

A regulamentação da aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias será tema de audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Sociais (CAE) e de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (8), às 10h. O debate, sugerido pelos senadores Wellington…

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos no Brasil, reconhecendo o cuidado como trabalho essencial para o bem-estar, a autonomia e a dignidade da população idosa. O texto aprovado foi proposto…

Todos os municípios, estados brasileiros e o Distrito Federal aderiram ao Programa Bolsa Família (PBF) e ao Cadastro Único (CadÚnico), até a data limite de 30 de junho. O resultado é fruto de um trabalho colaborativo, demonstrando o compromisso dos entes federados com a proteção…

Se essa terra pudesse falar, contaria histórias bonitas das vidas que vi transformar.” É com esse refrão cheio de sentimento e poesia que o Banco do Nordeste celebra os 20 anos do Agroamigo, seu programa de microcrédito rural voltado aos pequenos negócios no campo. A…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas. Com a homologação, os pagamentos devem começar…

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nessa quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para iniciar, a partir de 24 de julho, o ressarcimento dos descontos irregulares de mensalidades associativas dos benefícios de aposentados e pensionistas. De acordo com a proposta, os…

O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, informou nesta quarta-feira (2) que calendário para restituição dos valores debitados ilegalmente de aposentados e pensionistas deverá sair na próxima semana. Ele participou de debate sobre o tema realizado na Câmara dos Deputados. “Nós…

A partir desta quarta-feira (2/7), 3.173 médicos selecionados no Programa Mais Médicos iniciam as atividades em 1.618 municípios e 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIS), fortalecendo a atenção primária e garantindo atendimento em regiões remotas e de maior vulnerabilidade social. Serão 3.065 profissionais atuando nas Equipes de Saúde da Família e 108 profissionais nos…

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas enviou um novo pedido de concurso Funai ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI), desta vez para o preenchimento de 801 vagas efetivas. Do total de oportunidades solicitadas: 495 vagas são destinadas ao cargo de técnico em indigenismo, de nível médio;…

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a homologação do plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas. Na semana passada, representantes do INSS e…

O Brasil já conta com 1.507 municípios cobertos pela rede 5G e, segundo dados da Conexis Brasil Digital, sete em cada dez brasileiros já têm acesso à nova geração de conectividade móvel. O avanço é fruto de um esforço conjunto entre o Ministério das Comunicações…

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi diagnosticado com esofagite intensa com processo inflamatório e gastrite moderada, conforme boletim médico divulgado nesta quarta-feira (02). O quadro foi identificado após episódios de soluços e vômitos. Na manhã de hoje, Bolsonaro passou por uma endoscopia digestiva alta no Hospital…

Termina, às 23h59 (horário de Brasília) desta quarta-feira (2/7), o período de recursos referentes às solicitações de atendimento especializado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. Os resultados dos pedidos estarão disponíveis na Página do Participante . Para solicitar uma nova análise sobre atendimentos, é necessário enviar documentação…

Em entrevista nesta quarta-feira (2/7), para o Jornal da Manhã, da Rede Globo, em Salvador (BA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o Governo Federal vai realizar uma grande ação no próximo sábado (5/7) voltada a reduzir filas de espera por cirurgias…

A Secretaria do Meio Ambiente de Caicó realizou uma importante ação em prol do meio ambiente, distribuindo 2.184 mudas produzidas no horto municipal, com prioridade para plantas nativas e frutíferas. Essas mudas estão agora à disposição da população, que pode plantá-las em áreas urbanas e…

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atingiu 100% das metas estabelecidas para o Programa Bolsa Família no primeiro ano do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O resultado reflete a eficiência…

Pais e responsáveis poderão ter a obrigação legal de zelar pelo uso adequado de equipamentos eletrônicos e de aplicações de internet por crianças e adolescentes. A proposta é do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e tem como objetivo prevenir o uso excessivo e o acesso a…

A partir desta quarta-feira (2), os estados e municípios poderão pegar R$ 2 bilhões adicionais emprestados no sistema financeiro com garantia da União. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) remanejou os sublimites para atender aos governos locais. O total de crédito que os…

No último fim de semana (28 e 29), mais de 30 agências da Previdência Social na Região Nordeste realizaram mutirão de avaliação social e perícia médica. Ao todo, 5.738 atendimentos extras beneficiaram requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência e do…