Categoria: Brasil

O Projeto de Lei 93/25 altera a Lei Berenice Piana para estabelecer medidas que deem mais eficiência ao diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA). A ideia é que a identificação ocorra na atenção primária à saúde, ainda que de forma não definitiva, deixando para…

A Região Nordeste terá pancadas de chuva em grande parte do território, neste domingo (9). A condição será notada no CE, RN, PE, PB, AL e no norte do PI e do MA. O sol deve ficar concentrado na BA e em SE, bem como…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes enviou, neste sábado (8), para a Procuradoria-Geral da União (PGR) as manifestações de defesa apresentadas por denunciados no inquérito sobre a trama golpista. O prazo de 15 dias para a entrega da defesa por escrito…

Entre 2020 e 2024, a Justiça do Trabalho recebeu 33.050 novos casos envolvendo pedidos de indenização por dano moral decorrente de assédio sexual no trabalho. Somente entre 2023 e 2024, o volume de novas ações cresceu 35%, passando de 6.367 para 8.612. O assédio sexual…

As seis escolas com melhor classificação do Grupo Especial do carnaval carioca retornam ao Sambódromo na noite deste sábado (8), para o tradicional desfile das campeãs. A festa começa às 22h com o desfile da Estação Primeira de Mangueira, que terminou o campeonato na sexta…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (7), que pode tomar medidas “mais drásticas” para baixar o custo dos alimentos aos consumidores e culpou os “atravessadores” pelo alta do preço dos ovos no país. Entretanto, Lula não explicou que medidas seriam essas,…

O Dia Internacional da Mulher é comemorado anualmente no dia 8 de março. A data é uma oportunidade de reflexão sobre os direitos femininos e de celebração das conquistas das mulheres. Uma das conquistas legislativas mais destacadas em relação à proteção da mulher é a…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicou, no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), o Provimento nº 1/2025 da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), com as diretrizes para o cancelamento de inscrições eleitorais de quem deixou de votar em três últimas eleições consecutivas. O documento traz orientações…

Os aposentados e pensionistas com cartão de final 4, 7 e 8 recebem nesta quinta-feira (6) os benefícios antecipados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de março. O dinheiro será pago junto com os benefícios destinados a cartões de final 3, que originalmente receberiam…

O atendimento nos bancos de todo o país será retomado na Quarta-Feira de Cinzas (5), a partir das 12 horas (horário de Brasília), com encerramento previsto no horário normal de fechamento das agências. Nas localidades onde as agências fecham tradicionalmente antes das 15 horas, o…

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou que a bandeira tarifária para março de 2025 será verde. Isso significa que os consumidores de energia elétrica não terão custo adicional nas contas de energia. Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanece verde, refletindo as…

A radialista Suerda Medeiros, que assumiu a Secretaria de Comunicação Social e Eventos de Caicó, despediu-se nesta sexta-feira (28) dos ouvintes da Rural FM 102,7. Suerda, que se afastou quando foi nomeada, no dia 10 de fevereiro, comandou as manhãs da emissora de 13 de…

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Fundação Cesgranrio divulgaram na noite desta sexta-feira (28) os resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Os resultados individuais estão disponíveis na Área do Candidato, na página da Cesgranrio. A publicação…

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos policiais penais do Distrito Federal (DF) e garantiu o início da contagem da licença-paternidade somente a partir da alta hospitalar do bebê ou da mãe, e não a partir da…

Projeção realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que o Carnaval 2025 deve movimentar, em todo o país, R$ 12 bilhões em faturamento. Com isso, a edição de 2025 pode ser a mais lucrativa desde 2015, com crescimento de…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, especialmente celulares, nas salas de aula das escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o Brasil. A regulamentação da…

Com a proximidade das festas de final de ano, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) esclarece o funcionamento dos bancos no período. No dia 25 de dezembro (Natal) e 01 de janeiro (Confraternização Universal), feriados nacionais, não há expediente bancário e as instituições financeiras não…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) o indulto natalino de 2024. Na edição deste ano, publicada em edição extra do Diário Oficial, foram priorizadas pessoas condenadas que pertencem a grupos que estão em situação vulnerável, como idosos, gestantes, pessoas com…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu alta médica e deixará o Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, ainda neste domingo (15). Ele ficará em sua residência, em São Paulo, até pelo menos a próxima quinta-feira (19). A informação foi divulgada em coletiva de imprensa…