Categoria: Geral

A legislação eleitoral proíbe a chamada propaganda de boca de urna no dia da votação. Esse tipo de propaganda se configura quando há qualquer tentativa de influenciar o voto de eleitoras e eleitores na data da eleição. A finalidade da vedação imposta é impedir que…

O eleitor que pretende votar usando o título de eleitor digital deve baixar o aplicativo e-Título até este sábado (5). Neste domingo (6), dia da votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso só será retomado na segunda-feira (7). O…

Neste sábado que antecede o pleito de 6 de outubro, o advogado Dr. Tiago Cortez, especialista em Direito Eleitoral, esclarece as principais dúvidas sobre as regras que devem ser observadas por candidatos e eleitores, abordando temas como a lei seca, o assédio eleitoral, e o…

Morreu nesta quinta-feira (3) o jornalista, locutor e apresentador Cid Moreira, um dos rostos mais icônicos da televisão brasileira, aos 97 anos. Ele estava internado no Hospital Santa Teresa, em Petrópolis, na Região Serrana do RJ, e nas últimas semanas vinha tratando de uma pneumonia….

A próxima edição da Quinta Jurídica está confirmada para o dia 17 de outubro, na cidade de Caicó, no auditório da UFRN no campus daquela cidade. O evento debaterá sobre improbidade administrativa. O tema será “O novo regime da improbidade administrativa à luz do julgamento…

Uma jovem de 22 anos, vítima de atropelamento, teve seus órgãos doados após a família autorizar o procedimento no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. A captação ocorreu na última segunda-feira (30). O fígado da doadora foi transportado para o Ceará, com o apoio do…

A conta de energia elétrica fica mais cara a partir desta terça-feira (1º), com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, o estágio tarifário mais alto do sistema da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, o preço para cada 100 quilowatts-hora consumidos…

Cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até setembro recebem nesta segunda-feira (30) o último dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui cerca de 86 mil…

Uma pesquisa realizada este ano pelo DataSenado mostra que a maior parte da população brasileira com direito ao voto não se considera politicamente nem mais à direita, nem mais à esquerda, nem mais ao centro. Das mais de 21 mil pessoas entrevistadas, 40% não escolheu…

Uma auditoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviada à Polícia Federal (PF) e à Controladoria-Geral da União (CGU) confirma a farra dos descontos indevidos sobre aposentadorias, revelada pelo Metrópoles. O órgão estima que entidades suspeitas de fraude tenham descontado ao menos R$ 45…

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os principais reservatórios que abastecem os municípios potiguares. Após o período de chuvas, o relatório divulgado nesta sexta-feira (27) informa que as reservas hídricas…

Na tarde desta quinta-feira (26), o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, acompanhado de seu vice, Toinho Santiago, realizou uma visita à sede da Liga Contra o Câncer em Caicó. Eles foram recebidos pelo gestor da instituição, George Dantas, em um encontro que reforçou o compromisso…

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde. Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 amos. Os adultos terão direito a tratamento alternativo…

A Polícia Federal (PF) prendeu, até o momento, 31 candidatos nas eleições municipais deste ano que estavam com mandado de prisão em aberto. O balanço mais recente foi atualizado às 17h desta sexta-feira (20). As prisões ocorreram em dez estados, e os mandados em aberto…

Ministério Público Federal (MPF) denunciou três italianos e seis brasileiros por envolvimento nos crimes de organização criminosa internacional e lavagem de dinheiro para a máfia italiana. A denúncia é resultado da Operação Arancia, que investigou uma ramificação da Cosa Nostra, uma das maiores organizações mafiosas…

Foi sancionada, nesta segunda-feira (16), a Lei 14971/24 que institui o Dia Nacional do Guia de Turismo, a ser celebrado anualmente no dia 10 de maio. A nova lei teve origem no Projeto de Lei 2886/22, apresentado pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE). Em sua justificativa,…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) obtiveram uma decisão judicial que estabelece medidas urgentes para garantir a realização de cirurgias urológicas essenciais para 48 pacientes que estão em risco iminente…

A cidade de Parelhas teve o abastecimento suspenso no início da manhã deste domingo (15). Equipe da Caern vai fazer reparo em no conjunto de boias flutuantes que permitem a captação de água por conjunto motobomba no açude Boqueirão. A previsão é que o sistema…

A governadora Fátima Bezerra visitou neste sábado (14) as obras de restauração de rodovias na região do Alto Oeste potiguar, mais especificamente na RN-177, principal via da malha rodoviária do Alto Oeste, e na RN-079, na divisa com a Paraíba. As rodovias fazem parte do…

A incorporação dos cerca de R$ 8,56 bilhões esquecidos no sistema financeiro às contas do Tesouro Nacional não representa confisco de recursos, esclareceu na noite desta sexta-feira (13) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Em nota, o órgão ressaltou que os…