Categoria: Geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça….

O governo federal descartou a possibilidade de instituir o horário de verão este ano. A decisão foi anunciada hoje (16), pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, horas após se reunir com representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). “Chegamos à conclusão de…

A 1ª Vara da Comarca de Caicó autorizou judicialmente a entrada e a permanência de crianças acompanhadas e de adolescentes desacompanhados na “Festa de Nossa Senhora do Rosário”, que será realizado de 17 a 27 de outubro de 2024, na Praça Eduardo Rangel e seu…

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) homenageou os professores em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15). A parlamentar lembrou de sua trajetória acadêmica, destacando a influência dos professores em sua vida. Zenaide citou nominalmente alguns de seus antigos professores e ressaltou a importância da valorização dos…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), que condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) a pagar aos professores diferenças salariais decorrentes do Plano Bresser e do Plano Verão. O processo…

O humorista Ary Toledo morreu na manhã deste sábado (12), em São Paulo. Ele tinha 87 anos, estava internado no Hospital Sírio Libanês desde o dia 2 de outubro e morreu em decorrência de uma pneumonia, informou o hospital. Por meio das redes sociais do…

A Caern vai realizar neste sábado (12) uma parada no Sistema Produtor Integrado da Serra de Santana, para realizar uma manutenção emergencial na adutora. Para a execução do serviço, será necessário suspender o abastecimento para os municípios de Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, Lagoa…

O Ministério de Minas e Energia vai decidir na terça-feira (15) sobre adoção do horário de verão no Brasil ainda este ano. O ministro Alexandre Silveira vai se reunir com a equipe técnica no prédio da pasta em Brasília para definir a questão. Diante da…

Entrou em vigor nesta quinta-feira (10) a Lei 14.994/24, que aumenta a pena de feminicídio e o torna um crime autônomo no Código Penal. Até então, ele era considerado uma circunstância agravante (qualificadora) do homicídio doloso. Com a medida, o feminicídio passa a figurar em…

Os Correios divulgam nesta quarta-feira (9) os editais do concurso público nacional da estatal para preenchimento de 3.511 vagas (3.099 vagas de nível médio e 412 vagas de nível superior). As inscrições poderão ser feitas de 10 a 28 de outubro, no site do IBFC…

O Tribunal de Justiça do RN realiza, a partir do dia 7 de outubro, a campanha “Limpe seu nome com a Justiça”. Foi criada uma série de facilidades para incentivar o cidadão que já teve um processo na Justiça, sendo autor ou réu, a regularizar…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF/RN) identificaram um homem foragido da Justiça durante uma abordagem a um veículo particular suspeito de compra de voto. A abordagem aconteceu no bairro Belo Horizonte, em Mossoró. O MPRN recebeu…

A governadora do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra, visitou nesta manhã o Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE). O gabinete foi montado na Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) com o objetivo de registrar as ocorrências e monitorar…

A legislação eleitoral proíbe a chamada propaganda de boca de urna no dia da votação. Esse tipo de propaganda se configura quando há qualquer tentativa de influenciar o voto de eleitoras e eleitores na data da eleição. A finalidade da vedação imposta é impedir que…

O eleitor que pretende votar usando o título de eleitor digital deve baixar o aplicativo e-Título até este sábado (5). Neste domingo (6), dia da votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso só será retomado na segunda-feira (7). O…

Neste sábado que antecede o pleito de 6 de outubro, o advogado Dr. Tiago Cortez, especialista em Direito Eleitoral, esclarece as principais dúvidas sobre as regras que devem ser observadas por candidatos e eleitores, abordando temas como a lei seca, o assédio eleitoral, e o…

Morreu nesta quinta-feira (3) o jornalista, locutor e apresentador Cid Moreira, um dos rostos mais icônicos da televisão brasileira, aos 97 anos. Ele estava internado no Hospital Santa Teresa, em Petrópolis, na Região Serrana do RJ, e nas últimas semanas vinha tratando de uma pneumonia….

A próxima edição da Quinta Jurídica está confirmada para o dia 17 de outubro, na cidade de Caicó, no auditório da UFRN no campus daquela cidade. O evento debaterá sobre improbidade administrativa. O tema será “O novo regime da improbidade administrativa à luz do julgamento…

Uma jovem de 22 anos, vítima de atropelamento, teve seus órgãos doados após a família autorizar o procedimento no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. A captação ocorreu na última segunda-feira (30). O fígado da doadora foi transportado para o Ceará, com o apoio do…

A conta de energia elétrica fica mais cara a partir desta terça-feira (1º), com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, o estágio tarifário mais alto do sistema da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, o preço para cada 100 quilowatts-hora consumidos…