O Governo do Rio Grande do Norte está analisando o apelo do governo federal para que os estados reduzam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos da cesta básica. O secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier (PT), afirmou que o estado recebeu a informação na quinta-feira 6 e aguarda debates no Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda) e com o governo federal para definir uma posição.
“O Rio Grande do Norte, assim como os demais estados, vai fazer esse debate com o governo federal, dentro da sensibilidade do tema”, disse Xavier. Ele ressaltou que, caso a redução seja confirmada, é necessário que haja compensação financeira por parte da União para garantir a efetividade da medida. “Após toda essa tratativa, junto aos demais governadores e dentro do Comsefaz, o estado vai se pronunciar sobre o tema”, completou.
Atualmente, o ICMS sobre produtos da cesta básica no RN é de 7%, abaixo da média nacional de 12%. Por isso, o impacto da redução seria menor no estado. “A análise de impacto aqui ainda vai ser mais mitigada, porque a gente já tem uma tributação muito pequena nesses itens”, explicou Xavier.
O secretário afirmou que o governo do RN está disposto a aderir à redução, desde que haja compensação pelos efeitos da medida. “Se houver esse debate, que ainda nem se iniciou, deve haver uma conversa do presidente Lula com os governadores. Eu acho que o caminho para a iniciativa dos estados participarem desse processo é através de uma compensação dos efeitos dessa redução do ICMS na luta desses produtos”, declarou.
Agora RN
