Aposentados têm até 14 de novembro para aderir ao plano de devolução

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) proposta que aumenta a punição para quem fornecer drogas ou bebida alcoólica a crianças ou adolescentes, caso eles consumam as substâncias (PL 942/2024). O texto, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente do colegiado,…

Aposentados têm até 14 de novembro para aderir ao plano de devolução

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos indevidos por entidades associativas têm até o dia 14 de novembro para aderir ao acordo de devolução dos recursos oferecido pelo governo federal. O beneficiário que aderir à proposta do Ministério da Previdência Social vai começar…

Governadora defende ampliação de políticas públicas para fortalecer catadores

A governadora Fátima Bezerra defendeu nesta terça-feira (15), ao participar da segunda edição do Encontro Estadual de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, Reciclagem e Coleta Seletiva Solidária, a ampliação de políticas públicas para fortalecer a atividade, promover cidadania e garantir direitos aos trabalhadores do setor. O encontro reuniu mais…