A Prefeitura de Caicó prorrogou o prazo para que contribuintes possam aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025). Agora, o novo limite para negociação de débitos municipais vai até 28 de novembro de 2025, conforme Decreto nº 1.182/2025, publicado pelo Município. O REFIS permite que pessoas físicas e jurídicas…
Trapiá Semente encerra etapa ‘Florescer’ com plantio no Seridó
As cidades do Seridó integradas ao Projeto Trapiá Semente desta edição de 2025, culminaram a etapa “Florescer”, com o plantio da árvore Trapiá, nativa da caatinga, em locais públicos, sendo este um ato simbólico de desenvolvimento do Projeto, na cidade. Neste ano, as cidades que receberam o projeto foram Jardim…
I Encontro sobre Farmácias Vivas do RN acontece dia 07 de novembro
O “I Encontro sobre Farmácias Vivas do RN: integrando municípios e saberes locais” acontece no próximo dia 07 de novembro, reunindo 41 municípios do Rio Grande do Norte que receberam repasse incremental do Ministério da Saúde para ações com plantas medicinais e fitoterápicos do ano de 2025. O evento organizado pela Secretaria de…
Câmara aprova proposta que permite acumular cargo de professor no serviço público
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que autoriza a acumulação remunerada, no serviço público, de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. O texto segue para o Senado. A Constituição brasileira proíbe servidores de acumularem cargos na administração…
Governo do RN publica resultado final do concurso da Sesap para nível superior
O Governo do Rio Grande do Norte publica, nesta quinta-feira (30), em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado final do Concurso Público da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), regido pelo Edital nº 02/2025. O certame oferece 306 vagas efetivas e formação de cadastro de…
FAPERN trata de fomento à pesquisa e captação de recursos com universidades
Na tarde desta quarta-feira (29), o diretor-presidente da Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (FAPERN), Gilton Sampaio, realizou uma reunião presencial com o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Daniel Diniz, e de forma remota com os reitores da Universidade…
Governo realiza 1ª Copa do Servidor de Beach Tennis 2025 neste final de semana
O Governo do RN, por meio do Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST), promove neste sábado (1º) a primeira edição da Copa do Servidor de Beach Tennis. O torneio acontecerá na Arena Beach Sports, da Associação dos Servidores da Caern (Assec), em Natal. A competição é…
Prazo para inscrição a vagas remanescentes do Fies termina nesta quinta
O prazo para as inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem ser feitas até as 23h59 desta quinta-feira (30), no horário de Brasília. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, na página do Fies dentro do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O…
Prefeitura de Caicó apresenta e debate proposta da LOA 2026 em audiência pública
A Prefeitura de Caicó realizou, nesta quinta-feira (30 de outubro de 2025), às 10h, na Câmara Municipal, uma audiência pública para apresentação e debate da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, com a participação de vereadores, secretários municipais e da população. O encontro serviu como espaço de diálogo entre o poder…
Prefeitura de Caicó faz melhorias e amplia estrutura nos cemitérios para o Dia de Finados
A Prefeitura de Caicó está finalizando uma série de ações para garantir melhor acolhimento e organização nos cemitérios do município durante o Dia de Finados, celebrado neste sábado (02). De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Pedro Pereira, o trabalho envolve limpeza geral, pintura, reforço na iluminação e ampliação…
CNU dos professores: PND será reaplicada em 11 locais
A Prova Nacional Docente (PND) será reaplicada em 11 locais pelo país. A decisão foi tomada pelo Ministério da Educação (MEC), após relatos de problemas e falhas na aplicação de domingo, 26. A data para realização da nova prova ainda não foi definida. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais…
Belém ganha voo direto para Bogotá e reforça conectividade para a COP30
O Governo do Brasil, por meio do Ministério do Turismo, celebra mais um avanço na preparação da Amazônia para receber a COP30. Desde o dia 27 de outubro, Belém passou a contar com voo direto para Bogotá, capital da Colômbia. Operado pela Avianca, o trecho amplia a malha aérea internacional…
Governadora Fátima visita instalações do posto avançado dos Bombeiros em João Câmara
A governadora Fátima Bezerra visitou, nesta quarta-feira (29), durante as comemorações pelos 97 anos de João Câmara, as instalações da primeira unidade do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) na região do Mato Grande. O posto avançado está em fase final de obras e funcionará no município por meio de parceria…
Governo e prefeitura de João Câmara firmam parceria para ampliar cirurgias eletivas
O Governo do Estado avança com ações para ampliar a oferta de cirurgias eletivas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta quarta-feira (29), em João Câmara, na região do Mato Grande, termo de cooperação entre o Estado e o município para a…
Sancionada lei que torna ato ilícito civil o abandono afetivo de criança e adolescente
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na terça-feira (28) lei que reconhece oficialmente o abandono afetivo de criança ou adolescente como um ato ilícito civil — que pode ser punido com a cobrança de indenização. Abandono afetivo é a omissão dos pais ou responsáveis no dever de…
CAS aprova política de promoção da atividade física para idosos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa. O objetivo da política é melhorar a saúde, a autonomia e a qualidade de vida dos idosos. O texto (PL 4.974/2023) segue agora para…
Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova Comissão de Assuntos Sociais
Pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia podem ter o direito de levar seus próprios alimentos em qualquer área de alimentação, pública ou privada. É o que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29). Agora, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisará o projeto. Os senadores acataram…
Lei estabelece assistência a crianças e adolescentes com dependência química
Crianças e adolescentes dependentes químicos ou com problemas decorrentes do uso de drogas passam a contar com assistência integral e multiprofissional, de acordo com a Lei nº 15.243 sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 29 de outubro. O…
Profissionais de saúde terão qualificação sobre emergências em imunização
O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em parceria com o Ministério da Saúde (MS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), lançou o curso “Principais Intercorrências e Emergências na Vacinação”, voltado à capacitação de profissionais de saúde para a prevenção, identificação e manejo de eventos adversos durante…
Desenrola alivia devedores e arrecada R$ 4,9 bilhões em débitos com autarquias e fundações
O Programa Desenrola, que ofereceu descontos e parcelamento para regularização de dívidas com autarquias e fundações públicas federais, alcançou a arrecadação de R$ 4,9 bilhões em transações aprovadas, de acordo com o último balanço do programa. O valor total acordado, após os descontos oferecidos pelo programa, foi de R$ 4.956.553.849,07 . Já…
