O projeto de lei que prevê aposentadoria com regras diferenciadas para agentes comunitários de saúde (PLP 185/2024) avançou em sua tramitação no Senado. O texto recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (26) e segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).  

Em audiência na Câmara dos Deputados, órgãos de defesa do consumidor apontaram “retrocessos” no novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), que começará a valer em 1º de setembro. O novo RGC (Resolução 765/23 da Anatel) substituirá medidas que estão em vigor desde 2014 (Resolução…

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios pagarem direitos remuneratórios congelados dos servidores relacionados ao tempo de serviço durante a pandemia de Covid-19. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da ex-deputada e atual senadora Professora Dorinha Seabra Rezende (União-TO),…

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN) realizou, nesta terça-feira (26), no auditório da Undime, a 1ª reunião ordinária de implementação do Comitê Gestor do Programa Estadual de Busca Ativa Escolar (CGBAERN). O Comitê, de caráter consultivo, será responsável por monitorar e avaliar a execução…

O Ministério de Portos e Aeroportos autorizou, nesta terça-feira (26), a Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba) a iniciar estudos técnicos para a reativação da Hidrovia do São Francisco. A medida foi oficializada por portaria assinada pelo ministro Silvio Costa Filho e publicada no Diário Oficial da União. De acordo…

O Governo do Estado deu mais um passo para consolidar o Rio Grande do Norte como líder nacional em energias renováveis. Nesta terça-feira (26) a governadora Fátima Bezerra lançou a Plataforma de Energias do RN e o primeiro volume dos Cadernos Temáticos do Setor Energético Potiguar. “É uma ferramenta digital,…

A Central do Cidadão está participando de uma ação de prestação de serviços que contempla três cidades potiguares nos próximos dias. O Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), está atendendo moradores de João Câmara, desde esta segunda-feira…

O ex-deputado federal Rafael Motta permanece internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, após sofrer um acidente de kitesurf. De acordo com boletim médico divulgado nesta terça-feira (26), Motta deu entrada na unidade com lesão brônquica já tratada em Natal, além de fraturas na coluna, esterno e antebraço….

A coordenadora do Cadastro Único de Caicó, Paula Oliveira, e a coordenadora da Vigilância Socioassistencial, Hanielle Veras, da SEMTHAS, participaram, nesta terça-feira (26), do Encontro das Coordenações Municipais do Cadastro Único e da Vigilância Socioassistencial. O evento teve como principal pauta as atualizações dos sistemas, essenciais para o fortalecimento da…

Os municípios da edição Trapiá Semente 2025, intitularam seus coletivos de arte e estão na reta final da fase Regar, antes dos ensaios gerais e estreias de cada grupo. Neste mês de agosto, foram realizados encontros entre os coletivos de teatro, diretores, ensaiadores e o dramaturg Lourival Andrade, nos municípios…

O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assinou, nesta segunda-feira (25/8), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de ampliar a proteção de aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A…

Termina, nesta terça-feira, (26/8), o prazo para manifestar interesse em participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) , referente ao segundo semestre de 2025. Podem participar todos os inscritos que não foram pré-selecionados nas chamadas regulares ou que foram reprovados por não formação de turma. O Ministério da…

O Ministério da Educação (MEC) paga nesta terça-feira (26) a sexta parcela do programa Pé-de-Meia 2025 para estudantes nascidos em março e abril. O benefício atende alunos do ensino médio da rede pública e da modalidade EJA, inscritos no CadÚnico. Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 3,4 milhões de estudantes receberão R$ 200 até 1º de setembro, desde que mantenham 80% de frequência mínima nas aulas. Pagamento…

As seis dezenas do concurso 2.906 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 35 milhões. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa…

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (26) a parcela de agosto do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 7. O valor mínimo é de R$ 600, mas com os adicionais, a média sobe para R$ 671,54. Além disso, o programa atenderá 19,19 milhões de famílias em todo o país, com gasto estimado de R$ 12,86 bilhões,…

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (SETUR/RN), firmou nesta segunda-feira (25) convênio com o Consórcio Público Intermunicipal Geoparque Seridó (CPIGS) e a instância de governança do Seridó Geoparque Mundial da UNESCO. O instrumento tem como foco revalidar a chancela mundial do…

Está chegando ao fim o prazo para os contribuintes quitarem seus débitos junto ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A data limite para aderir ao Refis (Recuperação de Créditos Tributários do Governo do Rio Grande do Norte) é 31 de agosto. O programa oferece até 99% de…

O governo brasileiro expressa firme condenação aos bombardeios de forças israelenses realizados em 25 de agosto contra o hospital Nasser, em Khan Younis, Sul da Faixa de Gaza, que provocaram a morte de ao menos 20 palestinos — incluindo jornalistas e trabalhadores humanitários — e o ferimento de outras dezenas…

A Anvisa aprovou a Nota Técnica nº 200/2025/SEI/GIMED/GGFIS/DIRE4/ANVISA e publicou um despacho com orientações e determinações sobre a importação e a manipulação de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) agonistas do GLP-1. Esses insumos compõem medicamentos como Ozempic, Saxenda e Mounjaro, popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras”. O que pode ser manipulado A Anvisa esclarece…

A Secretaria de Estado da Infraestrutura entregou nesta segunda-feira (25) à Prefeitura do Natal, a reforma da Praça Dom Vital. Os recursos são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Cidades Históricas, lançado em 2013, com o objetivo de preservar e valorizar o patrimônio cultural brasileiro. A Praça…