A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e…
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Relator antecipa fim da reeleição para 2030 e CCJ do Senado adia votação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (7), após pedido de vista, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a reeleição para os cargos de presidente da República, prefeito e governador. O tema deve ser retomado…

CCJ do Senado pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os cargos de presidente da República, governador e prefeito (PEC 12/2022). A reunião está marcada para as 9h e tem outros…

Reeleição chega a 47% dos municípios do Rio Grande do Norte
Os resultados das eleições municipais de 2024 apontam que a taxa de sucesso de reeleição de prefeitos no Rio Grande do Norte foi de 88%, a terceira maior da região Nordeste, atrás da Paraíba, com 95%, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O…