Categoria: Brasil

O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que o governo estuda acabar com a obrigatoriedade da autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O objetivo seria baratear a carteira de motorista. Com a mesma preocupação, o Senado discutiu e aprovou o PL 3.965/2021,…

A Presidência da República sancionou na quarta-feira (30) lei que proíbe testes de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal em animais. A Lei 15.183, que já está em vigor, não modifica as regras sobre testes de medicamentos em animais. A vedação vale apenas para produtos…

Cerca de 7,2 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025 dentro do prazo acertarão as contas com o Leão. Nesta quinta-feira (31), a Receita Federal libera o terceiro dos cinco lotes de restituição deste ano, o maior…

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de julho do Bolsa Família. Recebem nesta quinta-feira (31) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício…

A partir desta quinta-feira (31/7), os dados do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), também podem ser conferidos por meio do Portal da Transparência. A ação é resultado da parceria entre a Secretaria de Educação Básica (SEB), a Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação…

A medida provisória do governo federal que garantirá gás de cozinha gratuito a 17 milhões de famílias já se encontra em “fase final de elaboração.” Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a iniciativa deverá ser oficializada em breve, no âmbito do programa Gás…

O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) consolida-se como uma das maiores e mais inovadoras seleções públicas da história do Brasil. Com 761.528 inscrições homologadas, o certame avança em sua proposta de ampliar o acesso ao serviço público federal com representatividade social, territorial e de…

Os estudantes pré-selecionados no processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) , referente ao segundo semestre de 2025, deverão fazer a complementação das informações das inscrições a partir desta quarta-feira (30/7). A complementação deve ser feita até o dia 1º de agosto, exclusivamente pela internet, na…

Por volta de 20 horas desta quarta (30/7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu nota oficial do Governo em que volta a defender a autonomia do Poder Judiciário, reafirma a necessidade de as grandes plataformas digitais estrangeiras obedecerem às leis brasileiras, critica a…

A delegação Brasileira encerrou neste domingo (27) sua participação nos Jogos Mundiais Universitários, realizados em Reno-Ruhr, na Alemanha. Após 12 dias de intensas competições, o Brasil conquistou 12 medalhas: duas de ouro, três de prata e sete de bronze. Com esse desempenho, o país ficou…

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), anunciou, nesta quarta-feira (30), a notificação das distribuidoras de gás natural canalizado e gás natural veicular (GNV) para que expliquem a formação de preços praticada junto aos consumidores finais. A medida, solicitada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula…

O governo estuda uma nova edição do programa Desenrola Brasil, disse o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, nesta quarta-feira (30), durante entrevista a emissoras de rádio no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Estamos trabalhando junto…

Hospitais vinculados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ( Ebserh ) foram sede da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2025/1. Ao total foram 28 hospitais da rede participaram do Revalida. A prova prática, de habilidades clínicas, ocorreu nos dias 19…

O Governo Federal alcança, nesta semana, um marco importante no processo de reparação aos beneficiários vítimas de descontos associativos indevidos: até quinta-feira, 31 de julho, 1.238.779 aposentados e pensionistas vão receber os valores de volta. Esse número representa 91,4% de todos que já aderiram ao…

O Brasil deu mais um passo importante para consolidar a proteção dos direitos animais. Nesta quarta-feira (30/7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal,…

Um carro com a equipe do cantor Pablo sofreu um acidente na tarde desta terça-feira (29), na BR-324, nas proximidades do município de Amélia Rodrigues. Uma funcionária não resistiu aos ferimentos e faleceu. O acidente foi registrado na altura do Km 554, por volta das…

Ter uma carteira de motorista não significa apenas ter a permissão para dirigir. A obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está diretamente ligada ao acesso ao primeiro emprego, à mobilidade e à qualificação para atividades profissionais que vêm crescendo, como entregadores e motoristas de…

Autoridades italianas prenderam na tarde desta terça-feira (29/7), em Roma, a deputada federal Carla Zambelli, que se encontrava foragida no País. A medida é resultado de cooperação policial internacional entre a Polícia Federal, a Interpol e agências da Itália. A deputada havia fugido do Brasil…

A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que prevê a Lei 15.181, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). O…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode retomar no segundo semestre a votação do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), adiada novamente após longo debate na última reunião, em 9 de julho. Relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), o projeto de autoria da deputada federal…