Categoria: Brasil

A cultura da periferia brasileira está mais uma vez conquistando a França. Impulsionada pelo clima da Temporada França–Brasil e a COP30, a ser realizada em Belém, a Expofavela 2025 acontece pela segunda vez em Paris e já promete movimentar 50 milhões de euros que serão investidos em…

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4/7), a Lei nº 15.160, assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, que modifica o Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848) para alterar a circunstância atenuante e vedar a redução do prazo de prescrição para os…

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que institui o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca. A data será celebrada em todo o território nacional em 26 de julho. O ato foi publicado na edição desta sexta-feira (4/7) do…

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (3) que 2,1 milhões de aposentados e pensionistas já estão aptos a receber o ressarcimento pelos descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios do  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Durante entrevista ao programa A…

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.883 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (3). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 6,5 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 01 – 40 – 43 – 56 – 57 – 60 27 apostas…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou, no último fim de semana (28 e 29 de junho), uma série de mutirões de perícia médica e avaliação social nos estados das regiões Norte e Centro-Oeste. A iniciativa reforçou o compromisso da autarquia com o reconhecimento…

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que cria incentivos e define condições para que jovens entrem no mercado de trabalho como cuidadores de idosos. O texto aprovado prevê a oferta pública, gratuita e acessível de cursos técnicos e…

O novo Boletim InfoGripe da Fiocruz , divulgado nesta quinta-feira (3/7), mostra que o número de casos de Síndrome Respiratória Grave (SRAG) permanece em níveis elevados na maior parte do País. A análise verificou também indícios de queda ou interrupção do crescimento dos casos de SRAG associados…

As hepatites virais acarretam, aproximadamente, 1,4 milhão de mortes anualmente no mundo, seja por infecção aguda, câncer hepático ou cirrose associados aos tipos virais da doença. A taxa de mortalidade da hepatite C, por exemplo, pode ser comparada ao HIV e à tuberculose, como esclarece…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei que unifica em 80% o tempo mínimo de cumprimento de pena em regime fechado antes de o condenado ter direito a progressão de regime para o semi-aberto no caso de todos os crimes hediondos….

Um projeto recentemente apresentado no Senado disciplina o trabalho aos domingos e feriados, no comércio, por acordo individual entre empregadores e empregados. O PL 2.728/2025, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RO), ainda não foi encaminhado para as comissões. O projeto muda a Lei 10.101, de 2000,…

A regulamentação da aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias será tema de audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Sociais (CAE) e de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (8), às 10h. O debate, sugerido pelos senadores Wellington…

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos no Brasil, reconhecendo o cuidado como trabalho essencial para o bem-estar, a autonomia e a dignidade da população idosa. O texto aprovado foi proposto…

Todos os municípios, estados brasileiros e o Distrito Federal aderiram ao Programa Bolsa Família (PBF) e ao Cadastro Único (CadÚnico), até a data limite de 30 de junho. O resultado é fruto de um trabalho colaborativo, demonstrando o compromisso dos entes federados com a proteção…

Se essa terra pudesse falar, contaria histórias bonitas das vidas que vi transformar.” É com esse refrão cheio de sentimento e poesia que o Banco do Nordeste celebra os 20 anos do Agroamigo, seu programa de microcrédito rural voltado aos pequenos negócios no campo. A…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas. Com a homologação, os pagamentos devem começar…

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nessa quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para iniciar, a partir de 24 de julho, o ressarcimento dos descontos irregulares de mensalidades associativas dos benefícios de aposentados e pensionistas. De acordo com a proposta, os…

O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, informou nesta quarta-feira (2) que calendário para restituição dos valores debitados ilegalmente de aposentados e pensionistas deverá sair na próxima semana. Ele participou de debate sobre o tema realizado na Câmara dos Deputados. “Nós…

A partir desta quarta-feira (2/7), 3.173 médicos selecionados no Programa Mais Médicos iniciam as atividades em 1.618 municípios e 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIS), fortalecendo a atenção primária e garantindo atendimento em regiões remotas e de maior vulnerabilidade social. Serão 3.065 profissionais atuando nas Equipes de Saúde da Família e 108 profissionais nos…

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas enviou um novo pedido de concurso Funai ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI), desta vez para o preenchimento de 801 vagas efetivas. Do total de oportunidades solicitadas: 495 vagas são destinadas ao cargo de técnico em indigenismo, de nível médio;…