Categoria: Geral

Mais de 1,1 milhão de micro e pequenas empresas, além de MEIs, foram alertados pela Receita Federal sobre o risco de exclusão do Simples Nacional devido a dívidas em aberto. A inadimplência com o fisco é um dos principais motivos para a saída automática desse…

O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), publicou a Portaria n° 300/2026, que dispõe sobre a Prova Nacional Docente (PND). A norma torna permanente a adesão dos entes federados ao exame. As redes que formalizaram a adesão em 2025 devem manifestar…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu nesta segunda-feira (6) as inscrições para um processo seletivo para residência jurídica para atuação em formato semipresencial. A seleção criará um cadastro de reserva de até 50 candidatos e é destinado para atuação no Núcleo…

O Governo Federal anunciou um pacote com o objetivo de conter a alta nos preços do diesel, gás de cozinha e combustíveis de aviação, nesta segunda-feira (6). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar as medidas, que terão validade inicial de dois meses e poderão…

O pagamento do 13º do INSS em 2026 foi antecipado pelo governo federal e começará no próximo dia 24 de abril. A medida beneficia milhões de segurados da Instituto Nacional do Seguro Social, que receberão a gratificação natalina junto ao benefício mensal. Além disso, o…

Milhões de brasileiros que dependem de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social já estão na expectativa para mais um pagamento em suas contas. Mas será que o tão aguardado pagamento do 13º vem junto com esta nova rodada? Saiba os detalhes a seguir e confira como ficará…

Após a primeira parcela destinada à matrícula, muitos estudantes já aguardam as próximas etapas do Pé-de-Meia 2026. O Ministério da Educação (MEC) já estabeleceu o cronograma para o pagamento deste mês de abril, focando agora em recompensar a dedicação e a assiduidade dos alunos. Se você é…

A Confederação Brasileira de Ginástica anunciou que o acesso às competições dos Campeonatos Brasileiros de ginástica rítmica, artística e de trampolim, que acontecem em Natal entre os meses de abril e maio, será gratuito na maior parte da programação. As disputas serão realizadas no Ginásio…

No Domingo de Páscoa, celebramos o momento ápice da vida de todo cristão. Nesta liturgia estamos vivendo, verdadeiramente, o mistério da Paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo. A palavra Páscoa tem como significado “passagem”. E é isso que celebramos, a cada ano, de modo…

Receber um valor a mais na conta é sempre uma excelente notícia, especialmente para quem planeja o orçamento com base no benefício mensal do INSS. Muitos segurados estão sendo surpreendidos com depósitos que não seguem a folha de pagamento comum. Esses valores adicionais geralmente surgem…

O Sábado Santo, popularmente conhecido como Sábado de Aleluia, é o dia que está entre a crucificação, na Sexta-feira Santa, e a ressureição de Jesus Cristo, comemorado no Domingo de Páscoa. Para os cristãos, a data faz parte de período de silêncio e espera, que…

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou as regras para quem deseja realizar o Enem 2026 sem pagar a taxa de inscrição. O período para solicitar o benefício, assim como para justificar a ausência na edição de 2025, começa no dia 13 de abril…

A Empresa Paraibana de Comunicação S.A (EPC/PB), no estado da Paraíba, abriu inscrições para um concurso público que visa o preenchimento de 35 vagas imediatas e formação de cadastro reserva em empregos de nível médio, técnico e superior. Segundo o edital, as oportunidades são para os…

A janela partidária, que permite trocas de partidos sem risco de perda de mandato, acabará nesta sexta-feira (3). O período de 30 dias permite que deputados troquem de siglas sem sofrer sanções. O mecanismo é previsto em lei e visa a reorganização das forças políticas antes…

Depois disso Jesus, sabendo que tudo estava consumado, e para que se cumprisse a Escritura, disse: “Tenho sede”. Havia ali uma jarra cheia de vinagre. Amarraram num ramo de hissopo uma esponja embebida de vinagre e a levaram à sua boca. Ele tomou o vinagre…

O Ministério da Educação (MEC) celebra o Dia Mundial de Conscientização do Autismo nesta quinta-feira, 2 de abril. Entre os destaques da atuação da pasta para inclusão desses estudantes consta o aumento do número de matrículas da educação especial, que chegou a 2,5 milhões em 2025, sendo 1,2 milhão (45,5%) referente a estudantes autistas. As…

O Senado vai analisar projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de um percentual de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas distribuídas pelo governo federal. Hoje, a lei que instituiu o Programa e Aquisição de Alimentos (PPA) já prioriza a aquisição de pelo menos…

O Senado começa a analisar um projeto de lei já aprovado na Câmara dos Deputados que garante ao comprador de veículo usado o direito de não pagar multas do antigo dono após a transferência do veículo (PL 3.509/2024). O texto altera o Código de Trânsito…

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (31) um projeto de lei que regulamenta a guarda compartilhada de animais de estimação — os chamados pets — após o fim do casamento ou da união estável. O projeto (PL 941/2024) também estabelece regras para a guarda caso não…

Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área. A Lei 15.369, de 2026, com essa determinação, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no…